Assunto

Partilha de Bens

Regras de divisão de imóveis, veículos, contas bancárias e dívidas adquiridas.

16 de outubro de 2026

Desde a Lei nº 15.392/2026, a custódia compartilhada do animal virou a regra, e presume-se comum o pet que viveu a maior…

09 de outubro de 2026

No leilão judicial, o piso de 50% da avaliação só vale se ninguém pediu coisa melhor. Entenda como se chega à venda…

07 de outubro de 2026

Divórcio em cartório é rápido quando cabe, mas há uma regra sobre filhos menores que costuma ser explicada errado: guarda, convivência e…

02 de outubro de 2026

A usucapião familiar do art. 1.240-A permite adquirir a metade do ex em dois anos, mas exige seis requisitos cumulativos e é…

23 de setembro de 2026

Sair de casa não faz ninguém perder a partilha: a culpa saiu do divórcio em 2010. Entenda a separação de corpos, por…

28 de agosto de 2026

Dividir as dívidas no acordo de divórcio resolve entre o casal, não contra o credor. O banco não assinou aquele acordo e…

26 de agosto de 2026

Imóvel financiado é três coisas ao mesmo tempo: propriedade, dívida e moradia. O divórcio precisa resolver as três, e não só a…

12 de agosto de 2026

Se além do esvaziamento houver ameaça, controle ou risco pessoal, o caso passa a envolver violência doméstica — ligue 190 (Polícia Militar)…

31 de julho de 2026

Cortar o acesso da mulher ao próprio dinheiro, esconder documentos, vender bens do casal sem avisar e impedir que ela trabalhe são…

30 de julho de 2026

Imóvel herdado que ninguém consegue dividir gera uma das disputas mais recorrentes de família. A lei oferece caminhos claros: adjudicação por um…

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