Regras de divisão de imóveis, veículos, contas bancárias e dívidas adquiridas.
Imóvel herdado que ninguém consegue dividir gera uma das disputas mais recorrentes de família. A lei oferece caminhos claros: adjudicação por um…
Mudar de cidade, de estado ou de país com um filho menor não é decisão exclusiva de quem tem a guarda. Exige…
Quando a separação acontece e a partilha demora, um dos dois costuma continuar morando no imóvel do casal. Esse uso exclusivo tem…
A Resolução 571/2024 do CNJ ampliou o inventário extrajudicial, inclusive com testamento e com herdeiros incapazes, mas não eliminou as salvaguardas. E…
Companheiro e cônjuge têm o mesmo regime sucessório desde 2017, quando o STF declarou inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil. Mas…
Precisa de orientação sobre este assunto? Faça a análise de viabilidade do seu caso.
Fazer minha análise de viabilidade