Assunto

Violência Psicológica

Controle, humilhação e manipulação que causam dano emocional (inclui gaslighting).

18 de setembro de 2026

Descumprir medida protetiva de urgência é crime autônomo desde a Lei 13.641/2018 (art. 24-A da Lei Maria da Penha), com detenção de…

16 de setembro de 2026

Desconfiar que uma criança ou uma pessoa idosa está sendo maltratada e não saber o que fazer é uma angústia comum. Este…

14 de setembro de 2026

Acessar o celular, o e-mail ou a nuvem de alguém sem autorização é crime desde 2012, e a pena foi agravada em…

11 de setembro de 2026

Humilhação, controle, isolamento e a sensação de estar sempre errada não são "jeito difícil": desde 2021 a violência psicológica contra a mulher…

09 de setembro de 2026

Perseguir alguém de forma reiterada é crime desde a Lei 14.132/2021. Este artigo explica o que caracteriza a perseguição, como preservar prova,…

04 de setembro de 2026

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23 de julho de 2026

Guarda compartilhada é regra desde a Lei 14.713/2023, com vedação legal quando há risco de violência doméstica. E há uma regra processual…

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