Assunto

Responsabilidade Civil

Reparação por danos morais e materiais decorrentes de ilícitos na relação familiar.

21 de outubro de 2026

Abandono afetivo pode gerar indenização, mas não em toda situação de ausência. Este artigo explica a distinção entre amar e cuidar, por…

30 de setembro de 2026

Depois de uma agressão ou de uma ameaça em casa, as primeiras horas decidem muita coisa. Este artigo explica o que a…

28 de setembro de 2026

Descobrir que fotos ou vídeos íntimos foram publicados sem o seu consentimento é devastador, e a primeira reação costuma ser a errada.…

21 de setembro de 2026

Retirar bens, trocar a fechadura ou esvaziar a casa antes da partilha tem consequências penais, protetivas e patrimoniais. Entenda as imunidades dos…

18 de setembro de 2026

Descumprir medida protetiva de urgência é crime autônomo desde a Lei 13.641/2018 (art. 24-A da Lei Maria da Penha), com detenção de…

16 de setembro de 2026

Desconfiar que uma criança ou uma pessoa idosa está sendo maltratada e não saber o que fazer é uma angústia comum. Este…

14 de setembro de 2026

Acessar o celular, o e-mail ou a nuvem de alguém sem autorização é crime desde 2012, e a pena foi agravada em…

11 de setembro de 2026

Humilhação, controle, isolamento e a sensação de estar sempre errada não são "jeito difícil": desde 2021 a violência psicológica contra a mulher…

09 de setembro de 2026

Perseguir alguém de forma reiterada é crime desde a Lei 14.132/2021. Este artigo explica o que caracteriza a perseguição, como preservar prova,…

02 de setembro de 2026

Ser acusado de algo que não se fez e ficar proibido de ver os filhos é uma das situações mais desestruturantes do…

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