Assunto

Regime de Bens

Escolha e alteração do sistema que rege o patrimônio: comunhão parcial, universal e separação convencional.

28 de agosto de 2026

Dividir as dívidas no acordo de divórcio resolve entre o casal, não contra o credor. O banco não assinou aquele acordo e…

26 de agosto de 2026

Imóvel financiado é três coisas ao mesmo tempo: propriedade, dívida e moradia. O divórcio precisa resolver as três, e não só a…

17 de agosto de 2026

Casamento após os 70 anos é uma das áreas do direito de família que mais mudou nos últimos anos. Regime de separação…

14 de agosto de 2026

Quando o companheiro morre sem que a união tenha sido formalizada, sobram duas frentes urgentes: INSS (pensão por morte, com regras estritas…

07 de agosto de 2026

Casal que nunca assinou nada não está sem regime de bens: está sob a comunhão parcial, por força do artigo 1.725 do…

24 de julho de 2026

Quando a separação acontece e a partilha demora, um dos dois costuma continuar morando no imóvel do casal. Esse uso exclusivo tem…

23 de julho de 2026

Em divórcio de patrimônio complexo, o resultado quase nunca se decide no Código Civil isolado. Este artigo mapeia o que efetivamente se…

23 de julho de 2026

Alimentos entre ex-cônjuges funcionam quase ao contrário da pensão de filho: são exceção, transitórios e fixados por prazo certo. E existe um…

23 de julho de 2026

Companheiro e cônjuge têm o mesmo regime sucessório desde 2017, quando o STF declarou inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil. Mas…

22 de julho de 2026

Casar sem pacto antenupcial deixa o Código Civil decidir o que acontece com a empresa. E escolher separação total resolve menos do…

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