16 de outubro de 2026
Com quem fica o cachorro no divórcio?
Desde a Lei nº 15.392/2026, a custódia compartilhada do animal virou a regra, e presume-se comum o pet que viveu a maior…
Regime de Bens
Escolha e alteração do sistema que rege o patrimônio: comunhão parcial, universal e separação convencional.
07 de outubro de 2026
Dá para divorciar em cartório sem processo?
Divórcio em cartório é rápido quando cabe, mas há uma regra sobre filhos menores que costuma ser explicada errado: guarda, convivência e…
02 de outubro de 2026
Fiquei na casa e ele sumiu: posso ficar com a parte dele?
A usucapião familiar do art. 1.240-A permite adquirir a metade do ex em dois anos, mas exige seis requisitos cumulativos e é…
23 de setembro de 2026
Preciso sair de casa, mas tenho medo de perder tudo
Sair de casa não faz ninguém perder a partilha: a culpa saiu do divórcio em 2010. Entenda a separação de corpos, por…
28 de agosto de 2026
O acordo de divórcio dividiu as dívidas. O banco não assinou esse acordo
Dividir as dívidas no acordo de divórcio resolve entre o casal, não contra o credor. O banco não assinou aquele acordo e…
26 de agosto de 2026
Compramos o apartamento financiado e agora vamos nos divorciar: como fica o imóvel, o que já foi pago, o saldo devedor e o FGTS
Imóvel financiado é três coisas ao mesmo tempo: propriedade, dívida e moradia. O divórcio precisa resolver as três, e não só a…
17 de agosto de 2026
Casamento após os 70 anos: como a lei protege o patrimônio, o que mudou no STF e como planejar a herança
Casamento após os 70 anos é uma das áreas do direito de família que mais mudou nos últimos anos. Regime de separação…
14 de agosto de 2026
Reconhecimento de união estável pós-morte: como se prova, o que muda no INSS e como entrar no inventário
Quando o companheiro morre sem que a união tenha sido formalizada, sobram duas frentes urgentes: INSS (pensão por morte, com regras estritas…
07 de agosto de 2026
Contrato de União Estável: Por Que Formalizar Muda a Partilha e a Herança
Casal que nunca assinou nada não está sem regime de bens: está sob a comunhão parcial, por força do artigo 1.725 do…
24 de julho de 2026
Quem fica na casa depois da separação, e por que isso pode custar mais caro do que parece
Quando a separação acontece e a partilha demora, um dos dois costuma continuar morando no imóvel do casal. Esse uso exclusivo tem…
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