
Partilha em divórcio de alto patrimônio: o que realmente se comunica
Em divórcio de patrimônio complexo, o resultado quase nunca se decide no Código Civil isolado. Este artigo mapeia o que efetivamente se…
Escolha e alteração do sistema que rege o patrimônio: comunhão parcial, universal e separação convencional.

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Alimentos entre ex-cônjuges funcionam quase ao contrário da pensão de filho: são exceção, transitórios e fixados por prazo certo. E existe um…

Companheiro e cônjuge têm o mesmo regime sucessório desde 2017, quando o STF declarou inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil. Mas…

Casar sem pacto antenupcial deixa o Código Civil decidir o que acontece com a empresa. E escolher separação total resolve menos do…
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