
Meu pai nunca esteve presente. Isso dá processo?
Abandono afetivo pode gerar indenização, mas não em toda situação de ausência. Este artigo explica a distinção entre amar e cuidar, por…
Definição e modificação de guarda, regime de convivência, combate à alienação parental e busca e apreensão de menores.

Abandono afetivo pode gerar indenização, mas não em toda situação de ausência. Este artigo explica a distinção entre amar e cuidar, por…

Guarda compartilhada é a regra legal, não algo que se pede, e desde a Lei nº 14.713/2023 o risco de violência doméstica…

Desde a Lei nº 15.392/2026, a custódia compartilhada do animal virou a regra, e presume-se comum o pet que viveu a maior…

Quando o outro genitor retém a criança, o impulso é ir buscar, e é o pior movimento possível. Entenda o que a…

Guarda compartilhada divide a responsabilidade de decidir, não a conta. A obrigação de pagar pensão nasce do dever de sustento e não…

Mudar de cidade, de estado ou de país com um filho menor não é decisão exclusiva de quem tem a guarda. Exige…

Guarda compartilhada é regra desde a Lei 14.713/2023, com vedação legal quando há risco de violência doméstica. E há uma regra processual…
Tem uma questão sobre este tema? Relate em poucos cliques para receber a indicação preliminar e a proposta na conversa.
Fazer análise desta área