Organização estruturada da transferência de patrimônio em vida.
Quase ninguém procura fazer testamento pensando em morrer. Procura, ou deveria procurar, pensando em organizar. Mas a associação entre testamento e “estar…
A Resolução 571/2024 do CNJ ampliou o inventário extrajudicial, inclusive com testamento e com herdeiros incapazes, mas não eliminou as salvaguardas. E…
Companheiro e cônjuge têm o mesmo regime sucessório desde 2017, quando o STF declarou inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil. Mas…
Desde 2016 o STF reconhece que paternidade socioafetiva e biológica coexistem sem hierarquia, com efeitos sucessórios plenos. O reconhecimento pode ser feito…
Holding familiar deixou de ser um assunto de nicho. A combinação de reforma tributária em regulamentação, ITCMD caminhando para progressividade obrigatória em…
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