
Sucessão da empresa familiar: como organizar em vida para o negócio não morrer com o fundador
A operação não para porque o fundador morreu. Bloco de controle vira condomínio difuso entre viúva e filhos. Ex-sócios podem ficar reféns…
Inventário judicial e extrajudicial, testamentos e partilha de bens.

A operação não para porque o fundador morreu. Bloco de controle vira condomínio difuso entre viúva e filhos. Ex-sócios podem ficar reféns…

Herdeiro não paga dívida do falecido com o próprio bolso: responde apenas nos limites do que recebeu. Antes da partilha, quem paga…

Deserdação é o instrumento que permite excluir um herdeiro necessário da legítima por falta grave — mas exige três requisitos cumulativos que…

Quando o companheiro morre sem que a união tenha sido formalizada, sobram duas frentes urgentes: INSS (pensão por morte, com regras estritas…

É uma das perguntas que mais gera desconforto entre irmãos no meio de um inventário e não por acaso, porque geralmente vem…

Imóvel herdado que ninguém consegue dividir gera uma das disputas mais recorrentes de família. A lei oferece caminhos claros: adjudicação por um…

Quase ninguém procura fazer testamento pensando em morrer. Procura, ou deveria procurar, pensando em organizar. Mas a associação entre testamento e “estar…

A Resolução 571/2024 do CNJ ampliou o inventário extrajudicial, inclusive com testamento e com herdeiros incapazes, mas não eliminou as salvaguardas. E…

Companheiro e cônjuge têm o mesmo regime sucessório desde 2017, quando o STF declarou inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil. Mas…
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