26 de outubro de 2026
Meu pai morreu e ninguém sabe as senhas
O Brasil não tem lei específica de herança digital, mas o STJ criou em 2025 um procedimento próprio e a figura do…
Testamento
Instrumento para destinar livremente até 50% do patrimônio (a metade disponível, quando há herdeiros necessários) a qualquer pessoa ou instituição.
19 de agosto de 2026
Deserdação: como excluir um herdeiro da herança por falta grave, e por que quase todas falham
Deserdação é o instrumento que permite excluir um herdeiro necessário da legítima por falta grave — mas exige três requisitos cumulativos que…
27 de julho de 2026
“Ainda é cedo para pensar em testamento” é a frase que mais me faz perder tempo com clientes
Quase ninguém procura fazer testamento pensando em morrer. Procura, ou deveria procurar, pensando em organizar. Mas a associação entre testamento e “estar…
23 de julho de 2026
Segunda União e Herança: Companheiro, Filhos do Casamento Anterior
Companheiro e cônjuge têm o mesmo regime sucessório desde 2017, quando o STF declarou inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil. Mas…
23 de julho de 2026
Multiparentalidade e Paternidade Socioafetiva: Direitos e Herança
Desde 2016 o STF reconhece que paternidade socioafetiva e biológica coexistem sem hierarquia, com efeitos sucessórios plenos. O reconhecimento pode ser feito…
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