31 de agosto de 2026
“Agora que a guarda é compartilhada, eu paro de pagar pensão, né?” Não, não é assim
Guarda compartilhada divide a responsabilidade de decidir, não a conta. A obrigação de pagar pensão nasce do dever de sustento e não…
Alimentos (Filhos)
Definição de valor pelo binômio necessidade/possibilidade, fixação e pedido de revisão.
03 de agosto de 2026
“Atrasei um mês, vou preso?” A pergunta mais comum, e a resposta que quase ninguém sabe
É a dúvida que mais chega por mensagem, fora do horário comercial, sempre com um tom de urgência que dá para sentir…
30 de julho de 2026
Meu filho fez 18 anos: posso parar de pagar a pensão automaticamente? Como funciona a exoneração de alimentos
A maioridade não extingue automaticamente a pensão alimentícia — Súmula 358 do STJ é peremptória: cancelar depende de decisão judicial com contraditório.…
23 de julho de 2026
Alimentos Entre Ex-Cônjuges: o que a Lei Prevê e o que o STJ Decide
Alimentos entre ex-cônjuges funcionam quase ao contrário da pensão de filho: são exceção, transitórios e fixados por prazo certo. E existe um…
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