23 de outubro de 2026
Estou grávida e o pai não ajuda
Não é preciso provar a paternidade para conseguir ajuda financeira durante a gravidez: a lei exige apenas indícios. Entenda o que os…
Pensão e alimentos
Fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos (rito de prisão e penhora), alimentos gravídicos e entre ex-cônjuges.
03 de agosto de 2026
“Atrasei um mês, vou preso?” A pergunta mais comum, e a resposta que quase ninguém sabe
É a dúvida que mais chega por mensagem, fora do horário comercial, sempre com um tom de urgência que dá para sentir…
30 de julho de 2026
Meu filho fez 18 anos: posso parar de pagar a pensão automaticamente? Como funciona a exoneração de alimentos
A maioridade não extingue automaticamente a pensão alimentícia — Súmula 358 do STJ é peremptória: cancelar depende de decisão judicial com contraditório.…
26 de julho de 2026
“Ele declara pouco, mas viaja três vezes por ano”: como a Justiça apura pensão de quem não tem contracheque
Quando o alimentante é CLT, com salário fixo batendo na conta todo dia 5, o cálculo da pensão é quase aritmético: pega…
23 de julho de 2026
Alimentos Entre Ex-Cônjuges: o que a Lei Prevê e o que o STJ Decide
Alimentos entre ex-cônjuges funcionam quase ao contrário da pensão de filho: são exceção, transitórios e fixados por prazo certo. E existe um…
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