
Estou grávida e o pai não ajuda
Não é preciso provar a paternidade para conseguir ajuda financeira durante a gravidez: a lei exige apenas indícios. Entenda o que os…
Reconhecimento de paternidade e garantia de direitos à pensão e herança.

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Abandono afetivo pode gerar indenização, mas não em toda situação de ausência. Este artigo explica a distinção entre amar e cuidar, por…

Desde o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a "interdição total" saiu de cena: a regra é a capacidade e a curatela é…

É uma das conversas mais difíceis que tenho no escritório. Um homem descobre, às vezes depois de anos, que não é o…

É uma das situações mais delicadas que chegam ao escritório, porque quase nunca vem de má-fé. Um casal descobre uma gravidez em…

Desde 2016 o STF reconhece que paternidade socioafetiva e biológica coexistem sem hierarquia, com efeitos sucessórios plenos. O reconhecimento pode ser feito…
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