21 de setembro de 2026
Ele esvaziou a casa antes da partilha
Retirar bens, trocar a fechadura ou esvaziar a casa antes da partilha tem consequências penais, protetivas e patrimoniais. Entenda as imunidades dos…
Cautelar de Arrolamento de Bens
Medida cautelar para evitar o esvaziamento de dinheiro no divórcio.
12 de agosto de 2026
Ele esvaziou as contas antes do divórcio: o que a lei permite fazer nas primeiras horas
Se além do esvaziamento houver ameaça, controle ou risco pessoal, o caso passa a envolver violência doméstica — ligue 190 (Polícia Militar)…
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