05 de outubro de 2026
Minha mãe não consegue mais decidir sozinha. O que eu faço?
Desde o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a "interdição total" saiu de cena: a regra é a capacidade e a curatela é…
Adoção
Regularização de vínculo de enteados e filhos de criação.
27 de julho de 2026
“Registrei como meu filho porque eu já era pai dele, na prática” — e por que essa frase não afasta o crime
É uma das situações mais delicadas que chegam ao escritório, porque quase nunca vem de má-fé. Um casal descobre uma gravidez em…
23 de julho de 2026
Multiparentalidade e Paternidade Socioafetiva: Direitos e Herança
Desde 2016 o STF reconhece que paternidade socioafetiva e biológica coexistem sem hierarquia, com efeitos sucessórios plenos. O reconhecimento pode ser feito…
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